Categoria: LGPD

o princípio da necessidade
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O Princípio da Necessidade na LGPD: A Minimização de Dados como Redutor de Custos

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) trouxe consigo uma lista de dez princípios e diretrizes que servem como norteadores para todas as normatizações específicas previstas em seu texto legal. São eles: finalidade, adequação, necessidade, livre acesso, qualidade dos dados, transparência, segurança, prevenção, não discriminação e responsabilização e prestação de contas. Hoje falaremos brevemente…
Nova Era da Proteção de Dados
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A Nova Era da Proteção de Dados

Acabou por viralizar, no final do ano passado, a situação de multas sofridas por empresas, em valores que ultrapassaram os sete milhões de reais, pela coleta do CPF dos consumidores no momento da efetivação das compras. Mas afinal, o que significa essa coleta de CPF? Trata-se de postura ilegal? O que fazem com os nossos…
privacidade de dados
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A Nova Concepção de Privacidade

O conceito de privacidade sempre foi algo difícil de se determinar com clareza e objetividade, até porque, à medida que os instrumentos de difusão de dados e informações se tornaram mais poderosos e acessíveis, a própria noção de privacidade tendeu a sofrer mutações dentro daquilo que o paradigma ao qual se insere permite. Se na…
O que a LGPD muda no mercado
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O que a LGPD muda no mercado

Todos já sabemos da aprovação da Lei Geral de Proteção de Dados no congresso brasileiro, mas na prática, o que a LGPD muda no mercado? O que a LGPD muda no mercado A LGPD brasileira é similar à GDPR europeia ao tratar da privacidade dos dados pessoais. De um lado, o indivíduo terá o máximo de controle e…